quinta-feira, abril 22, 2010

Uma Comissão de Inquérito com os burrinhos na água, ou do silêncio dos inocentes

Comissão interrompe trabalhos e apresenta queixa de Rui Pedro Soares por desobediência
Após a declaração de reconhecimento de culpa por parte de Rui Pedro Soares, depois das desculpas que pediu publicamente a Sócrates, e do seu posterior silêncio, parece que os tribunos do PSD e do Bloco, ora aliados nesta santa causa, se fartaram de produzir enormidades jurídicas de que se vão arrepender em breve.
É que não se pode pretender a inversão do ónus da prova, nem apelar para os métodos do Santo Ofício, sem incorrer em nulidades jurídicas e processuais...
Mesmo atendendo à época papal tão breve, ainda há um CPPenal e um CPenal em vigor. Também existe uma outra chatice chamada Constituição da República e esses senhores acusadores,aliados numa piolheira de interesses, não têm qualquer prerrogativa ou mandato suspensivo para exigir a um arguido que prove a sua inocência. Ouque seincrimine voluntariamente. Isso já foi tempo! Até porque o mesmo já acabara de reconhecer a sua culpa na parte em que assim achou por bem.
É uma embrulhada jurídica? Pois é!
Quem se meteu em atalhos judicialistas arriscava-se a dar com os burrinhos na água.
E deu!
E com muita força!
Vamos ter por aí uns belos assuntos para os tabloides de papel e para os hertz ianos...

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