Para acabar de vez com a Educação Pública

A equipa que "dirige" o chamado Mº. da Educação tem-se esforçado na produção dos mais contraditórios e ridículos normativos, na demonstração cabal das suas capacidades, e na finalidade de tudo controlar, quando, ainda há poucos meses, se gabavam de serem os campeões da gestão autónoma e independente das Escolas e de almejarem implodir o próprio Ministério, o qual seria um monstro da burocracia! Um arqueismo! Uma coisa horrível criada pelo socialistas e à qual urgia pôr cobro!
E foi assim que se preparou mais um Ano Escolar. Apreciem que isto é uma raridade:

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO

Primeiras directivas ( sempre a dirigir...) Alterações para a sua organização:

1. Aumento do número de alunos por turma no 2º e 3º ciclos (Despacho nº 14 026/2007, de 3 de julho: As turmas do 5º ao 12º ano de escolaridade eram constituídas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 28; Agora: Despacho nº 5106-A/2012, 12 de abril: As turmas dos 5º ao 12º anos de escolaridade são constituídas por um número mínimo de 26 alunos e um máximo de 30

2. Decreto-lei nº 139/2012, de 5 de julho:

• Redução do horário:
• 2º ciclo: em 2011/2012, os alunos tinham 33 blocos de 45 m; em 2012/2013, passam a ter 30
• 3º ciclo: em 2011-2012, os alunos tinham 34 blocos de 45 m, no 7º, 8º e 35 no 9º; em 2012/2013 mantêm 34 blocos no 7º e passam a ter 33 no 8º e 9º

• Alteração do número mínimo de alunos por turma / adultos: Alfabetização e Programa de Português para Estrangeiros – passa de 15 para 25 alunos; todas as restantes modalidades de formação passam de 25 para 30 alunos
• A disciplina de EVT no 2º ciclo tinha par pedagógico; em 2012/2013 deixa de ter
• Era possível desdobrar as turmas do 2º ciclo, na disciplina de Ciências, 45/semana para trabalho experimental/laboratório; não é permitido desdobrar as turmas
• A disciplina de ET/Oferta de escola era lecionada com desdobramento de turma; em 2012/2013, é substituída por TIC/Oferta de Escola, sem desdobramento de turma
• Os Diretores de Turma tinham 100m para organização do trabalho; passam a ter 75 m.
• Havia Coordenadores de Departamento de Pré escolar e 1º ciclo, com redução de tempo letivo, para desenvolvimento destes cargos; não existe qualquer redução


3. “Mega agrupamentos” – origina redução do número de professores necessários

4. Despacho normativo nº 13-A/2012 (Capítulo I – Disposições geral - Artigo 1º - Objeto)

• Ponto 2 – O presente despacho normativo estabelece, ainda, orientações a observar na organização dos tempos escolares dos alunos e na operacionalização da “Oferta Curricular”

• Artigo 8º - Componente letiva dos docentes, ponto 4 – A componente letiva de cada docente do quadro tem de estar totalmente completa, não podendo, em caso algum, conter qualquer tempo de insuficiência.


O documento “Indicação da componente letiva “ acrescenta: “Por componente letiva, entende-se, no âmbito da manutenção da colocação plurianual, a atribuição de, pelo menos 6 horas” e adiante é dito e sob ameaça : “Alertam-se os diretores para a correta execução de procedimentos constantes da presente Nota Informativa, sob pena de apuramento de eventuais responsabilidades”

DESTE CONJUNTO DE MEDIDAS RESULTOU UM ENORME E “ASSUSTADOR” NÚMERO DE HORÁRIOS 0 (ZERO) - OS DACL (DESTACAMENTO POR AUSÊNCIA DE COMPONENTE LETIVA)

Todavia,

Posteriormente as escolas foram informadas:

1. Não estão autorizadas a abrir EFA Secundário sem dupla Certificação
2. Existência de um número máximo de turmas de Cursos Profissionais autorizadas superiormente, tendo a DRELVT feito a distribuição / corte de Cursos a autorizar em cada Escola/Agrupamento

(Todas estas medidas vão em sentido contrário às propostas apresentadas pelas Escolas/Agrupamentos em reunião de Rede que, normalmente, faz acertos ou chega a consensos )

A SITUAÇÃO ATUAL

Em 17 de julho as escolas recebem um documento da Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar intitulado “Orientações para a distribuição de serviço letivo” que, na linha 6, diz “Considerando a necessidade de garantir a ocupação de tempos letivos a todos esses docentes relativamente aos quais se venha a verificar a ausência ou insuficiência de componente letiva, cumpre estabelecer orientações para a melhoria da distribuição de serviço docente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada”.

Neste documento são elencadas 11 soluções e “Os Diretores de Escolas que durante o período de validação das DACL a ocorrer até 26 de julho p.f., lhes atribuam componente letiva no âmbito das anteriores medidas, lhes atribuam componente letiva, podem retirá-los de concurso”.


A estas medidas são acrescentadas mais 8.

A DRELVT (e provavelmente as outras Direções Regionais) convocaram os Diretores de Escolas /Agrupamentos entre os dias 25 e 26 para prestarem mais esclarecimentos sobre estas soluções.

As Escolas foram informadas de que não podem mexer na distribuição de serviço já feito. As consequências desta medida são que haverá professores com 8/9/10 turmas atribuídas, enquanto os professores retirados de DACL terão, apenas, outras tarefas, projetos, responsabilidades…Trabalhos secundários e independentemente do seu percurso docente e graduação académica...
Mas para que nos entendamos, apreciemos até onde vai o atrevimentoo e a arrogância do tal Ministro do sorriso superior...

DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA /ESCOLAS DE 1ª E DE 2ª

O horizonte que se avizinha é de esperança para inúmeros professores contratados – muitos há mais de 10 anos – que voltam a ter perspetivas de conseguir trabalho, uma vez que muitos (provavelmente quase todos!) os DACL terão trabalho nas suas escolas, permitindo a existência de vagas para contratação.

Mas:

1. As Escolas que não têm DACL mantêm as limitações iniciais: não podem abrir EFA Escolar e nem Turmas de Cursos Profissionais, medidas porque deixam de ser atingidas as escolas com professores em DACL

2. Não podem oferecer aos seus alunos as condições de trabalho de que beneficiarão os alunos das Escolas com DACL, expressas nas sugestões feitas pelo próprio Ministério

Esta tendência para a discriminação negativa já era anunciada no Despacho normativo nº 13-A/2012, na atribuição do Crédito Horário (Capítulo III, artigo 11º) em que se estabelece que “EFI corresponde a um indicador de eficácia educativa”, clarificada nas Tabelas 1,2,3 do mesmo documento.

Este critério de eficácia ignora os contextos em que se desenvolve o processo educativo, beneficiando as escolas cuja população escolar tem elevadas vantagens à partida.

E A PROPALADA AUTONOMIA DAS ESCOLAS ONDE ESTÁ?

Isto por vezes é só rir!

A OCDE tem cada uma! Agora vêm à pressa dar razão a Maria de Lurdes Rodrigues, a José Sócrates, à informática, às qualificações mais avançadas, a Mariano Gago... e à Parque Escolar, e rir-se na cara desta espécie de gente que tomou de assalto a Educação... Vou ver se me rio um bocado:


OCDE: «Falta de produtividade deve-se a baixas qualificações»

Portugal é dos países com mais desigualdades em termos de salários
A falta de produtividade em Portugal é em grande parte explicada pelos «baixos níveis de educação» da mão-de-obra portuguesa, concluiu a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) na sua avaliação da economia do país.

 No relatório sobre a Economia Portuguesa 2012, a organização só analisa a educação em relação estrita com o mercado laboral, postulando que «menos trabalhadores habilitados são um obstáculo à capacidade da mão-de-obra portuguesa aprender depressa e adaptar-se a um ambiente em rápida mutação».

Vá, façam lá os tais cursos para as "vocações" dos mais pobres! Muito simplificados, e que habilitam a serem excelentes canalizadores, assentadores de blocos, caiadores e afins...! Vai ser um êxito! Isto só dá para o riso, que para o siso... E continuem a fazer cara séria! Havia uns jogos infantis desse género! O primeiro a rir perdia!
http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/ocde-produtividade-qualificacoes-agencia-financeira/1364052-1730.html

A patologia mórbida do neo-liberalismo criminoso!

Foram bons a desregulação bancária e o casino global? Foram!
Os thinnk-tanks e as Associações de malfeitores à escala do planeta foram, ou não foram do melhor? Claro que sim!
E invadir Países e destruir toda a sua economia? Bombardear  com bombas de urãnio "só um pouco radioactivo"? E com Bombas de Fósforo? E invadir campos de refugiados e matar mulheres e crianças a troco de mais e mais matérias primas? Foi excelente! E prosseguir a política do assassinato selectivo de todos os lideres que se lembrem de atrapalhar? A eles! Por S. Jorge!
E desativar as fábricas na Europa e na América para explorar o mas rápido possível os chamados "Países em desenvolvimento(?) ? Construir fábricas na China como cogumelos? Usar o exército campesino de reserva, chinês e indiano para, à sombra do liberalismo mais feroz e desalmado, prosseguir as guerras contínuas tão recomendadas? Pareceu-me sempre de excelente cariz!
Agora dizem, têm ( temos) uma crise sistémica e que os culpados fomos nós que vivemos 10 ou 15 anos acima das nossas possibilidades e que vamos pagá-las! Ele são défices, ele são movimentos migratórios descontolados, ele é a fome em vastíssimas regiões e milhões de refugiados como nunca se viu!
E há por cá uns patetas que se metem em bicos dos pés a dar paçpites sobre " caminhos a seguir", previsões de melhoras, "lá para o fim do ano" e outras bacoradas do mesmo teor, e máxima sabedoria professoral! Excelente, portanto!
http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/ocde-recessao-desemprego-portugal/1364027-1730.html


"OCDE: recessão em Portugal até 2013, desemprego chega aos 16,2% ( Só???)

Previsão empurra défice para 4,6% este ano e 3,5% no próximo  ( Só???)

A OCDE prevê que a economia portuguesa esteja em recessão este ano e no próximo e que o défice seja superior ao previsto no programa de ajustamento em 2012 e 2013. Também a taxa de desemprego vai aumentar mais do que é esperado pelo Governo e pela troika.
No Relatório sobre a Economia Portuguesa 2012, divulgado esta quinta-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico mostra-se a mais pessimista entre todas as organizações, apontando para uma quebra de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,9% no próximo.
O cenário macroeconómico terá um impacto direto no mercado laboral. A organização aponta para uma taxa de desemprego de 15,4% em 2012 e de 16,2% em 2013, quando as notas da troika apontam para valores de 15,5 e 15,9%. "

Foi  ou não foi o que se esperava? Acho que foi!

Tranquilos! O gelo continua por lá! Dizem...

http://www.nasa.gov/topics/earth/features/greenland-melt.html
""Ice cores from Summit show that melting events of this type occur about once every 150 years on average. With the last one happening in 1889, this event is right on time," says Lora Koenig, a Goddard glaciologist and a member of the research team analyzing the satellite data. "But if we continue to observe melting events like this in upcoming years, it will be worrisome."

Portanto, tudo normal...Só para o scotch é que não pode faltar!

REGRESSO AO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

 Por : Maria de Lurdes Rodrigues

Em Portugal, as crianças de 10 anos poderão, em breve, escolher não estudar, em troca de uma "alternativa mais adequada", isto é, de um curso prático que os dotará "de uma ferramenta para enfrentar os desafios do mercado de trabalho". Esta é a conclusão da peça publicada no Expresso de 30 de Junho. Segundo a peça, a escolha pode ser feita também pela escola, pelos professores ou pelos pais, pois, todos o sabemos, as crianças de 10 anos não escolhem, alguém escolhe por elas.

Esta noticia suscita-me uma analogia e duas observações.

Em primeiro lugar, a analogia com a felicidade organizada em castas do Admirável Mundo Novo. Quern pode ter esquecido os gamas, os deltas e os ipsilons das castas baixas, mão-de-obra formada pelo "método bokanovsky", que contribuiam para a produção em massa? E os alfas e betas das castas altas, detentores de conhecimentos para dirigir ou realizar tarefas mais exigentes? No admirável mundo novo ninguém imaginava poder ser outra coisa ou ter destino diferente daquele para que havia nascido. Também no nosso pais, depois de exames apurados e da verificação do que as crianças de 10 anos não sabem, o Estado decidirá, por elas e pelas suas familias, o seu destino, a via adequada ao seu futuro e à sua felicidade. Assim se deixará de "perder tempo" a ensinar crianças que até aos 10 anos revelam dificuldades em aprender e se evitará que estas e as suas familias alimentem expectativas "desajustadas".

Em segundo lugar, as observações, uma substantiva e outra de método. Os estudos indicam que o encaminhamento vocacional dos jovens deve fazer-se o mais tarde possivel, isto é, a partir dos 15 anos. A OCDE1 e a Comissão Europeia2 recomendam que os paises onde ainda subsiste o encaminhamento vocacional aos 12 anos, como por exemplo a Alemanha e a Austria, abandonem esse regime, tanto por razões de equidade como de eficiência do sistema educativo. Recomendação a que esses paises têrn respondido positivamente, reconhecendo hoje que assegurar uma formação básica geral comum a todos os alunos, até aos 15 anos, é a melhor forma de os preparar para a sociedade do conhecimento, independentemente da profissão que venham a escolher na idade própria.

No nosso pais fizemos um longo caminho para instituir o ensino básico universal, obrigatório e gratuito com a duração de nove anos. Estudar não é escolha dos alunos, das escolas, dos professores ou dos pais. Eum direito eum dever das crianças ejovens, instituido desde 1986 como interesse publico para "assegurar uma formação geral comum a todos os Portugueses que lhes garanta a descoberta e o desenvolvimento dos seus interesses e aptidões, capacidade de raciocínio, memória e espirito critico, criatividade, sentido moral e sensibilidade estética".3 A dificuldade de concretizar este objetivo não pode ser resolvida com a facilidade de retirar aquele direito a algumas crianças.

E preocupante que esta mudança contrarie as melhores práticas internacionais. Mas é também preocupante o método usado para a fazer, sem discussão pública, com despachos e portarias, contornando a Assembleia da Republica e a necessária alteração dos principios inscritos na Lei de Bases do Sistema Educativo e evitando, assim, os custos da participação democrática e da transparência na decisão.

Notas

OCDE (2008), Ten Steps to Equity in Education.

Commission of the European Communities (2006), Communication from the Commission to the Council and to the European Parliament: Efficiency and Equity in European Education and Training Systems.

3 Artigo 7.° da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Conversa de café - 41

- Se os jornais, as tvs e as rádios deste governo, começam a dizer que o Relvas devia sair....Se até o Marcelo já arranjou um substituto, e até o Jardim goza com o badameco..., se o Cavaco anda entupido...já não sei...

- Então?

- Estou a pensar se não seria melhor que ele lá ficasse! Além de mais divertido, era um espinho cravado no meio da testa deste governo!

Mais ratos e ratazanas, Conversa de café - 40

Quando temos que dar razão ao Pacheco Pereira e às suas dúvidas, está a coisa a caminho do desastre, da falência, e até de nova ditadura:

Ratões, ratazanas, ou Conversa de café - 39

- Os juizes do Constitucional armaram-se em ministros das finanças!

- ...?

- Resolveram o problema do défice ao Governo!

- ...?

- Mandaram lançar impostos sobre todos os portugueses...Ricos, pobres, assim assim, polícias e ladrões!

- É a democracia estúpido!

Conversa de café - 38

- Os professores, desta vez são aos milhares, a ir prá rua!

- Mais uma manif em grande??

- Não! desta vez vão mesmo só para a rua!

A caminho de um falhanço colossal

Nicolau Santos

Expresso, 30 de Junho

"Não poupemos nas palavras. Um ano após ter tomado posse e definido uma estratégia que foi claramente mais longe do que aquilo que estava acordado com a troika, o Governo está à beira de um falhanço colossal em matéria do Orçamento de Estado.
Não é caso para todos os que disseram e escreveram que esta estratégia só podia acabar nisto se ufanarem. Estando à beira do abismo, o primeiro-ministro já admitiu que não hesitará em dar o passo em frente, só para provar aos mercados e aos nossos parceiros externos a sua fortíssima determinação em ultrapassar o acordo com a troika, mesmo que isso signifique lançar mais medidas de austeridade, que cairão em cima do já muito fustigado lombo da generalidade dos portugueses, na alegórica linguagem do primeiro-ministro.
Se fosse outro Executivo, cairia o Carmo e a Trindade com acusações de incompetência e incapacidade para travar o despesismo do Estado. Ora perante um Governo que calculou que o IVA ia crescer 11,6% e está confrontado com uma descida de 2,8% até maio; com uma quebra nos impostos sobre veículos que estava prevista ser de 6,5% e já vai em 47% (!); com um recuo esperado de 2,1% no imposto sobre produtos petrolíferos, que ascende já a 8,4%; com um aumento no subsídio de desemprego de 23%, quando o Executivo apontava para 3,8%; e com uma quebra nas contribuições para a segurança social de 3%, quando se esperava apenas 1% - o que se pode dizer se não que se trata de um falhanço verdadeiramente colossal da equipa das Finanças e, em particular, do brilhantíssimo e competentíssimo ministro Vítor Gaspar?
Não, não douremos a pílula. Este descalabro não resulta de alterações dramáticas da conjuntura internacional, que tenham desvirtuado drasticamente as bases em que assenta o Orçamento de Estado de 2012. Este descalabro resulta do profundo desconhecimento de como funciona a economia portuguesa, reduzida a uma folha de Excell onde qualquer medida X terá sempre o resultado Y; resulta da desvalorização ostensiva dos sucessivos sinais do estrangulamento financeiro das pequenas e médias empresas nacionais, devido à brutal travagem no crédito bancário; resulta da convicção profunda de que depois de falirem milhares de empresas, de explodir o desemprego e da economia atravessar uma profunda recessão, se reerguerá das cinzas com grande facilidade como uma fénix renascida; e resulta ainda do autismo germânico do primeiro-ministro e do ministro das Finanças, que nunca puseram em causa se seria possível fazer o ajustamento previsto no acordo com a troika, no tempo, com o financiamento e as condições que nos foram exigidas.
Diz-nos agora o ministro das Finanças que na análise da sua equipa, e economia portuguesa ainda não está em fase de exaustão fiscal. Se a esta afirmação juntarmos a do primeiro-ministro, que admite novas medidas de austeridade se necessárias, então só podemos recear que mais impostos venham a ser lançados sobre o rendimento das famílias e empresas - a não ser que a troika nos dê mais tempo para cumprir o défice de 3% ou que aceite que receitas extraordinárias contem para o défice este ano. Em qualquer caso, quando é mais do que evidente como o garrote fiscal está a estrangular a economia e que mais impostos vão provocar ainda mais recessão e menos receita, é extraordinário que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças insistam neste caminho. Já não é fé na receita, mas apenas a mais absoluta irracionalidade."

Conversa de café - 37

- O Portas foi dizer em Pequim que, em vez da confrontação, prefere uma política de cooperação com a China!

- Éh pá! Os chineses vão ficar muito mais descansados!