REGRESSO AO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

 Por : Maria de Lurdes Rodrigues

Em Portugal, as crianças de 10 anos poderão, em breve, escolher não estudar, em troca de uma "alternativa mais adequada", isto é, de um curso prático que os dotará "de uma ferramenta para enfrentar os desafios do mercado de trabalho". Esta é a conclusão da peça publicada no Expresso de 30 de Junho. Segundo a peça, a escolha pode ser feita também pela escola, pelos professores ou pelos pais, pois, todos o sabemos, as crianças de 10 anos não escolhem, alguém escolhe por elas.

Esta noticia suscita-me uma analogia e duas observações.

Em primeiro lugar, a analogia com a felicidade organizada em castas do Admirável Mundo Novo. Quern pode ter esquecido os gamas, os deltas e os ipsilons das castas baixas, mão-de-obra formada pelo "método bokanovsky", que contribuiam para a produção em massa? E os alfas e betas das castas altas, detentores de conhecimentos para dirigir ou realizar tarefas mais exigentes? No admirável mundo novo ninguém imaginava poder ser outra coisa ou ter destino diferente daquele para que havia nascido. Também no nosso pais, depois de exames apurados e da verificação do que as crianças de 10 anos não sabem, o Estado decidirá, por elas e pelas suas familias, o seu destino, a via adequada ao seu futuro e à sua felicidade. Assim se deixará de "perder tempo" a ensinar crianças que até aos 10 anos revelam dificuldades em aprender e se evitará que estas e as suas familias alimentem expectativas "desajustadas".

Em segundo lugar, as observações, uma substantiva e outra de método. Os estudos indicam que o encaminhamento vocacional dos jovens deve fazer-se o mais tarde possivel, isto é, a partir dos 15 anos. A OCDE1 e a Comissão Europeia2 recomendam que os paises onde ainda subsiste o encaminhamento vocacional aos 12 anos, como por exemplo a Alemanha e a Austria, abandonem esse regime, tanto por razões de equidade como de eficiência do sistema educativo. Recomendação a que esses paises têrn respondido positivamente, reconhecendo hoje que assegurar uma formação básica geral comum a todos os alunos, até aos 15 anos, é a melhor forma de os preparar para a sociedade do conhecimento, independentemente da profissão que venham a escolher na idade própria.

No nosso pais fizemos um longo caminho para instituir o ensino básico universal, obrigatório e gratuito com a duração de nove anos. Estudar não é escolha dos alunos, das escolas, dos professores ou dos pais. Eum direito eum dever das crianças ejovens, instituido desde 1986 como interesse publico para "assegurar uma formação geral comum a todos os Portugueses que lhes garanta a descoberta e o desenvolvimento dos seus interesses e aptidões, capacidade de raciocínio, memória e espirito critico, criatividade, sentido moral e sensibilidade estética".3 A dificuldade de concretizar este objetivo não pode ser resolvida com a facilidade de retirar aquele direito a algumas crianças.

E preocupante que esta mudança contrarie as melhores práticas internacionais. Mas é também preocupante o método usado para a fazer, sem discussão pública, com despachos e portarias, contornando a Assembleia da Republica e a necessária alteração dos principios inscritos na Lei de Bases do Sistema Educativo e evitando, assim, os custos da participação democrática e da transparência na decisão.

Notas

OCDE (2008), Ten Steps to Equity in Education.

Commission of the European Communities (2006), Communication from the Commission to the Council and to the European Parliament: Efficiency and Equity in European Education and Training Systems.

3 Artigo 7.° da Lei de Bases do Sistema Educativo.