Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas acusa:
Ministério Público tem “actuação passiva”
Ao deixar a presidência do Tribunal de Contas, Alfredo José de Sousa fez um balanço da sua acção à frente deste tribunal superior. O destaque da entrevista à TSF assenta na contundente crítica ao Ministério Público: acusa-o de não dar seguimento aos relatórios realizados pelo Tribunal.
Um dos procuradores-gerais adjuntos colocados no Tribunal de Contas, é exactamente António Cluny, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público...Aqui fica um pedaço da entrevista:
Alfredo José de Sousa — Os clientes do Tribunal de Contas são de alto gabarito. Normalmente responsáveis: ou são presidentes da câmara, ou são directores-gerais ou são directores de institutos públicos e, portanto, para os fazer responder financeiramente pela utilização dos dinheiros públicos é preciso que o Ministério Público acuse e o Ministério Público tem sido muito exigente com os relatórios de auditoria. Entende quase sistematicamente que eles não têm matéria probatória suficiente para deduzir a acusação. E, como eu digo, o Ministério Público só se contenta quase com uma acusação que a 100 por cento dê origem a uma condenação. Por isso é que, em cada 100 relatórios de auditoria, quer do Tribunal, quer inclusivamente da Inspecção-Geral de Finanças e de outras inspecções-gerais, só dois ou três por cento é que são utilizados pelo Ministério Público para a efectivação das responsabilidades financeiras.TSF
— O que é preciso fazer para inverter esta situação em relação ao Ministério Público?
Alfredo José de Sousa — Dar a possibilidade ao Ministério Público de não ter uma actuação passiva perante um relatório da auditoria e dar-lhe a possibilidade de poder desencadear diligências para completar o probatório do relatório da auditoria.
Ora o que é de admirar é que o Presidente do TC venha lavar a roupa suja, em público, mas só no final do mandato quando verificou ao longo de 4 ou de 5 anos que ele não funcionou mais do que 2 ou 3%...
E só agora é que vem denunciar isto?
Não fica bem no retrato.
Mas há mais quem não seja fotogénico: Toda a oposição, inclusivé de esquerda, e "comentadores" que se opuseram, aos gritos, e com as mais torpes insinuações, tipo JPP/VascoPV e outros, à nomeação que o Governo fez para substituir o Juiz Alfredo José de Sousa que, com a entrevista que deu, arrumou o assunto: Pior do que ele próprio fez, é impossível e o Dr. Oliveira Martins vai fazer um excelente trabalho, como aliás a reacção já receia!
É que nunca os ouvi sequer lamentarem a ineficácia do Tribunal de Contas. Para eles, as Contas ou estavam certas, ou não eram para verificar.
E o que diz o Ministério Público sobre estas acusações, também públicas? Silêncio!
Uma maioria absoluta é pouco! Não vai chegar para tudo o que é preciso limpar e arrumar neste País!
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