Tenho que voltar ao tema, já que o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ao ir hoje a Genebra munido de cartas para a ONU a fazer queixa do seu próprio País, e ter proferido para a Lusa as declarações abaixo, se colocou de rastos perante os seus associados e colocou-os a eles, numa miserável posição : A de vulneráveis à corrupção.
O cavalheiro só pode estar a ser vítima de qualquer medicação malfazeja. Apenas um jet-leg mal superado permitiria tais dislates.
Diz a Lusa:
Em declarações à agência Lusa, António Cluny adiantou que as cartas, do SMMP e da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, entregues ao argentino Leandro Despouy, expõem matérias coincidentes sobre o "estado de ruptura em que chegou a Justiça em Portugal" e as preocupações com as alterações aos estatutos profissionais e com a independência dos tribunais.
De acordo com António Cluny, as cartas explicam o que levou os magistrados judiciais e do Ministério Público a fazer greve e a situação, que consideram "perigosa", em que se encontram os estatutos dos magistrados.
"Não é normal haver uma greve (do sector da Justiça) como a nossa num país europeu", afirmou o presidente do SMMP.
Segundo Cluny, o relator das Nações Unidas "pode ajudar a mediar esta situação", pedindo informações ao Governo português e emitir recomendações.
"Os magistrados queixam-se das condições materiais, isto é, das alterações aos estatutos sócio-profissionais que podem colocar em causa a independência da magistratura", disse à Lusa.
O sindicalista sublinhou que as recentes medidas governamentais provocam um desajuste e um desequilíbrio que "tem consequências no desempenho e no equilíbrio do poder da magistratura em relação aos outros poderes".
"Mercê das últimas medidas do Governo há uma desequilíbrio entre deveres e direitos dos magistrados e isso pode desequilibrar a condição profissional e a independência destes", vincou, considerando que, em última análise (e em abstracto) um estatuto sócio- profissional muito baixo "pode dar origem a fenómenos de corrupção".
Ficamos assim inteirados que o Dr. Cluny olha todos os estatutos sócio-profissionais baixos como os pedreiros, os cobradores, os caixas dos supermercados, cabeleireiros e outros que tais, como potenciais, senão inevitáveis corruptos e por via da sua condição social, inimputáveis! Curiosa jurisprudência! Tenha ela vencimento e a vida dos tribunais seria duma simplicidade cristalina: Corruptos para um lado sérios para outro. Sem dúvidas ou zonas cinzentas!
Ficamos avisados, sérios sérios, só os presidentes dos Sindicatos, banqueiros e outras profissões de alto estatuto social!
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