AS REFORMAS QUE TODOS EXIGEM MAS QUE NINGUÉM VERDADEIRAMENTE QUER !!

Uma e outra vez, perante a mais pequena brisa anunciadora de leve mudança, de ligeira alteração, duma réstea de variação do que quer que seja, aí estão

- Os arautos da desgraça

- Os doentes do fígado

- Os legalistas

- Os muito bem na vida

Todos, mas todos, apostados em que nada seja feito não vá dar-se o caso, tarrenego!, de a mudança anunciada poder ser menos favorável aos seus interesses.

Foi assim ontem logo de seguida à comunicação de Jorge Sampaio. Foi hoje, de novo, uma gritaria sobre a inversão do ónus da prova, IOP, que o Presidente disse ser importante e que devia ser levada por diante.

Devo dizer que para mim tal IOP era assunto pacífico e afinal mais um, entre vários assuntos focados pelo PR.

Estava enganado. Afinal a coisa é mesmo importante e assusta uma data de gente que vem pressurosa, lamentar-se e invectivar a iniciativa presidencial. Uns dizem que Sampaio não sabe do que fala pois afinal a IOP já existe no clausulado legal português. Outros, mais sabedores, que o fundamental são as garantias constitucionais para todos, bandidos ou não.

Vêm depois os professores de direito que, entre vénias, desdobram os argumentos, as comparações internacionais, o direito público e o privado, etc.

E foi tal a gritaria que o Presidente veio hoje explicar o que queria dizer e o que propunha...

Aqueles que reagem como se viu, estão a lançar poeira para o ar: O presidente não faz leis. Não as regulamenta e não as aplica. Isso compete a outros orgãos de soberania. E só a eles cabe a decisão sobre a validade e necessidade da IOP!

Que os deputados assumam as suas funções e façam leis claras e aplicáveis à nossa sociedade para melhorar a nossa convivência.

E que os tribunais apliquem correctamente essas leis.

E que o Procurador Geral da República vigie a sua aplicação.