A Galp, a Repsol, a Cepsa, a Nynas e a BP foram multadas por cartelização durante mais de dez anos dos preços do betume em Espanha; segundo a RTP, transcrevo o seguinte:
Bruxelas aplica multa de 8,6 milhões de euros à Galp Energia
Bruxelas infligiu no total uma multa de 183 milhões de euros às cinco empresas envolvidas na concertação de preços
A Comissão Europeia aplicou uma multa de 8,6 milhões de euros à Galp Energia por concertação de preços no mercado de betume para asfalto em Espanha, anunciou o executivo comunitário em comunicado.
Bruxelas infligiu no total uma multa de 183 milhões de euros às cinco empresas envolvidas na concertação de preços: BP, Repsol, Cepsa, Nynas e Galp.
A Comissão Europeia argumenta que entre 1991 e 2002, estas empresas partilharam o mercado do betume para asfalto em Espanha e concertaram os preços.
A BP foi a primeira empresa a divulgar as informações relativas à prática de cartelização no âmbito do estatuto de clemência dado por Bruxelas a quem cooperar neste tipo denúncia, tendo por isso obtido imunidade, pelo que lhe viu perdoada a multa no valor de 66 milhões de euros.
( fantástica clemência! digo eu !)
A comissária europeia da Concorrência, Neelie Kroes, afirmou ser "inaceitável que as empresas tenham enganado os consumidores, as autoridades e os contribuintes espanhóis por quase 12 anos, através da partilha do mercado de betume para asfalto". "
A Comissão não tolerará este tipo de actividades ilegais, que tem como consequência prejudicar os consumidores, e nós continuaremos a aplicar sanções severas aos infractores", afirmou.
Em 2001, último ano da infracção, que durou cerca de 12 anos, o valor do mercado de betume para asfalto foi de 286 milhões de euros. O inquérito da Comissão Europeia foi iniciado em Outubro de 2002 e resolvido depois por um pedido de imunidade apresentado pela BP.
Entre 1991 e 2002, os membros do cartel estabeleceram as partes do mercado, repartiram os volumes de venda e os clientes e acompanharam os acordos de partilha do mercado ao trocarem informações comerciais sensíveis. Procediam ainda ao pagamento de indemnizações uns aos outros nos casos em que houvesse desvios em relação aos acordos de partilha de mercado e tinham acordos sobre a variação de preços do betume e o momento a partir do qual os novos preços se aplicavam. As discussões sobre a partilha de mercado ocorriam anualmente para definir os termos para o ano seguinte.
Galp Energia sabia da existência do cartel, mas nunca participou e vai recorrer da multa A Galp Energia reconhece que a empresa teve conhecimento em 1994 do cartel dos betumes para asfalto em Espanha mas nunca participou nele, considerando a multa da Comissão Europeia desproporcionada, razão pela qual vai recorrer para o Tribunal Europeu.
"A Galp Energia sabia em 1994 da existência do cartel, mas nunca colaborou com ele, vendendo sempre acima do que estava estipulado", afirmou à Lusa o porta-voz da empresa Tiago Villas-Boas. "O cartel impunha unilateralmente à Galp Energia uma quota de 48.000 toneladas/ano, num mercado de aproximadamente 1,5 milhões de toneladas/ano [...]", refere a petrolífera em comunicado. "A Galp Energia nunca participou no cartel e, desde sempre, manteve uma politica comercial autónoma [...]", acrescentou. A Galp Energia considerou hoje "totalmente desproporcionada" a condenação e multa de 8,6 milhões de euros que lhe foi aplicada pela Comissão Europeia por cartelização de preços e garantiu que vai recorrer da decisão. A Comissão Europeia anunciou hoje, em comunicado, a aplicação de uma multa de 8,6 milhões de euros à Galp Energia por concertação de preços no mercado de betume para asfalto em Espanha. Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Galp Energia rejeita a acusação e afirma estar a aguardar "que o texto completo da decisão [da Comissão Europeia] lhe seja transmitido para interpor o competente recurso junto do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias". A empresa presidida por Ferreira de Oliveira frisa que "nunca teve qualquer condenação por conduta anti-concorrencial", mas revela que, a partir do momento em que foi notificada da acusação (em Setembro de 2006), "cautelarmente fez nas suas contas (...) provisões financeiras adequadas para fazer face a esta contingência". "O cumprimento das regras de defesa de concorrência é um imperativo" da actuação da Galp nos mercados onde está presente, reforça a empresa.
Ainda bem que assim é. Fico completamente esclarecido e descansado.
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